Para quem possui vínculo empregatício nas relações de trabalho religioso no Brasil existem muitas dúvidas com relação à proteção dos direitos dos trabalhadores.
Trabalho religioso, as relações e vínculo de emprego Read More »
O objetivo da reforma trabalhista é oferecer uma maior proteção jurídica aos empregadores que implementarem o regime de 12×36 para os seus funcionários. Contudo, o que significa esta jornada?
Jornada de trabalho 12×36: Conheça as mudanças com a reforma trabalhista Read More »
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em 14 de agosto de 2020 e estabelece diretrizes e normas obrigatórias e necessárias acerca da coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais. O modelo nacional foi inspirado pela General Data Protection Regulation (GDPR), versão desenvolvida pela União Europeia. A lei n°13.709/2020 tem o objetivo
LGPD e os cuidados nas relações trabalhistas Read More »
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) anunciou, na última semana, que distribuirá R$ 8,13 Bilhões dos 8,5 bilhões recebidos pelo fundo em 2020 entre os cerca de 80 milhões de trabalhadores. O valor equivale a 96% do lucro líquido obtido pelo conselho curador do fundo. De acordo com a CAIXA Econômica Federal,
Lucro do FGTS será dividido para os trabalhadores Read More »
No âmbito trabalhista, houve mudanças necessárias para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. E uma delas é sobre se vacinar contra a Covid-19. Desde 2020, o Brasil tem passado por um momento poucas vezes visto ao longo de sua história. A pandemia de coronavírus gerou e continua gerando situações que a atual geração ainda não havia
Posso ser liberado do trabalho para me vacinar contra a Covid-19? Read More »
Uma das dúvidas a respeito de direitos trabalhistas é sobre como funciona e em quais situações pode haver o desligamento por motivo de força maior. A pandemia de Covid-19 levantou uma série de questões sobre direitos trabalhistas. Uma delas é em relação a como funciona e em quais situações pode haver o desligamento por motivo de
Você sabe como funciona o desligamento por motivo de força maior? Read More »
Direito Previdenciário O Direito Previdenciário é uma área do Direito que visa regular e garantir a seguridade social, ao assegurar o benefício garantido por lei para um segurado ou seu dependente.
Sabe o que é licença nojo? Saiba quem tem direito e o que diz a lei Read More »
Direito Previdenciário O Direito Previdenciário é uma área do Direito que visa regular e garantir a seguridade social, ao assegurar o benefício garantido por lei para um segurado ou seu dependente.
Qual o grau de insalubridade para quem trabalha em hospital? Read More »
Direito Previdenciário O Direito Previdenciário é uma área do Direito que visa regular e garantir a seguridade social, ao assegurar o benefício garantido por lei para um segurado ou seu dependente.
