Você sabia que foi divulgada uma PL recentemente apresentando novas informações a respeito da perícia por incapacidade laboral?
Para que você conheça mais sobre este assunto, desenvolvemos este artigo repleto de informações.
Incapacidade laboral e a perícia médica judicial nas ações previdenciárias de benefícios Read More »
O chamado 14° salário, do Instituto Nacional do Seguro Social, é um auxílio que foi proposto pela Câmara e o Senado através de diferentes projetos de lei, por conta da pandemia que assolou o mundo e tem o objetivo de auxiliar a população que depende da Previdência Social. O objetivo é dobrar o 13° salário,
14ª salário – Saiba se você tem direito a receber Read More »
Está em análise no Senado o PL 2.440/2021, que estabelece um novo piso na Previdência Social direcionado a aposentados e pensionistas com 75 anos ou mais. Caso esta PL seja sancionada, os beneficiários teriam direito a um reajuste por meio do Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), considerado mais alto do que
Projeto de lei que prevê o piso especial para “super idosos” vai para análise no Senado Read More »
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) anunciou, na última semana, que distribuirá R$ 8,13 Bilhões dos 8,5 bilhões recebidos pelo fundo em 2020 entre os cerca de 80 milhões de trabalhadores. O valor equivale a 96% do lucro líquido obtido pelo conselho curador do fundo. De acordo com a CAIXA Econômica Federal,
Lucro do FGTS será dividido para os trabalhadores Read More »
O Direito Civil é uma área muito abrangente do Direito que trata especificamente dos direitos e deveres de cada cidadão e cidadã.
