O chamado 14° salário, do Instituto Nacional do Seguro Social, é um auxílio que foi proposto pela Câmara e o Senado através de diferentes projetos de lei, por conta da pandemia que assolou o mundo e tem o objetivo de auxiliar a população que depende da Previdência Social.
O objetivo é dobrar o 13° salário, que foi antecipado em 2020 e 2021, criando assim um valor a mais para ser pago até o final do ano. Contudo, quem terá direito a este abono? Como ele funciona? Para tirar estas dúvidas sobre o assunto, desenvolvemos um artigo especial para tirar todas as dúvidas sobre o assunto.
Primeiramente, é importante lembrar que, no ano passado e neste, o 13° salário foi antecipado aos aposentados nos meses de maio e julho, a fim de reduzir o impacto da crise econômica. Contudo, a medida impediria que houvesse o abono novamente no final do ano.
Foi diante deste cenário que ocorreu o desenvolvimento de alguns projetos que tratam da criação do 14° salário. Entre eles, estão o PL n° 3567/2020, proposto pelo senador Paulo Paim (PT/RS), além do que foi proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e apresentado à Câmara, que propõe a criação do 14° salário como um auxílio pago em 2020 e 2021.
As propostas seguem em tramitação no Congresso Nacional e ainda não existe uma data para a sua validação.
Quem terá direito ao 14° salário?
Todos os que já recebem o 13° salário pelo INSS terão o direito a contar com o novo benefício. Entre eles podemos citar:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Pessoas que recebem auxílios (doença, reclusão ou creche).
No caso dos aposentados, a proposta tem o objetivo de injetar recursos na economia e movimentando o comércio, além de fornecer um auxílio para este público, que faz parte do grupo de risco da COVID 19.
Qual será o valor do 14° salário para os aposentados?
Neste caso, é importante analisar as PL’s que estão em análise. A proposta do senador Paulo Paim prevê que o pagamento seja o mesmo valor do 13° salário no qual o beneficiário tem o direito. Por sua vez, a proposta do deputado Pompeo de Mattos apresenta uma limitação no valor deste auxílio e quem recebe até 1 salário-mínimo teria direito ao auxílio no mesmo valor, enquanto quem recebe entre 1 e 2 salários mínimos teriam direito a 1 salário + o valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS (R$ 6.433,57 em 2021).
Como podemos consultar o 13° salário?
Atualmente, para consultar o valor do 13° salário, que pode vir a se tornar o 14° salário caso ocorra a aprovação de um dos projetos, é fácil e basta utilizar o aplicativo Meu INSS em seu celular, que é disponível para sistema Android ou iOS.
Conheça o Passo a Passo:
- Faça o login usando o seu CPF pela conta gov.br. Caso não tenha as suas credenciais é necessário fazer o cadastro;
- Escolha a opção “Extrato de Pagamento” na tela inicial;
- Selecione o mês base (no caso, janeiro de 2021).
- Por fim, clique na seta ao lado do número do benefício para ver todos os vencimentos detalhados.
O que você acha do 14° salário? Ele deve ser aprovado de acordo com qual projeto de lei? Ou você acredita que deve ocorrer uma nova regulamentação com relação a este assunto?