Está em análise no Senado o PL 2.440/2021, que estabelece um novo piso na Previdência Social direcionado a aposentados e pensionistas com 75 anos ou mais. Caso esta PL seja sancionada, os beneficiários teriam direito a um reajuste por meio do Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), considerado mais alto do que a inflação geral, de acordo com informações da Agência Senado.
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) que é o autor desta proposta creditou a ideia a Gelcy Pereira Brum, um aposentado gaúcho que lhe escreveu uma carta a mão no gabinete. De acordo com o parlamentar, os idosos nesta faixa de idade estão entre os mais prejudicados por conta do crescimento da inflação no país, principalmente por conta dos gastos com medicamentos e serviços de saúde.
Caso aprovada, como funcionará esta lei?
De acordo com o texto, o piso da Previdência para os beneficiários de 75 anos ou mais começará do valor atual do salário mínimo (R $1.100,00). Entretanto, ele será atualizado anualmente pelo IPC-3i caso ele seja maior do que o reajuste anual do mínimo. Caso contrário, ele seguirá o mesmo reajuste.
O objetivo é que essa política seja mantida até que o piso da categoria alcance o valor equivalente a duas vezes o salário mínimo atual.
O projeto ainda precisa ser encaminhado a uma comissão e receber um relator. Caso seja aprovada pelo o Senado, o PL seguirá para a Câmara dos Deputados.
Outras PL’s direcionadas aos idosos
Este é apenas um dos projetos de lei que estão sendo avaliados que podem beneficiar os idosos. Outra PL é do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que concede aos avós o direito de se afastar do trabalho por até cinco dias por motivo de nascimento do neto.
Na mesma linha, também tramita no Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2018 que restringe o direito de afastamento por cinco dias aos avós maternos de bebês sem o nome do pai registrado na certidão. Nesse caso, o benefício funcionaria como uma substituição à licença-paternidade.
O texto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com parecer do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O objetivo da proposta é oferecer amparo à mãe da criança.
Você conhece outros projetos de lei direcionados aos idosos? O que acha da PL sobre o piso especial para os “super idosos”?