Para quem possui vínculo empregatício nas relações de trabalho religioso no Brasil existem muitas dúvidas com relação à proteção dos direitos dos trabalhadores.
Trabalho religioso, as relações e vínculo de emprego Read More »
O objetivo da reforma trabalhista é oferecer uma maior proteção jurídica aos empregadores que implementarem o regime de 12×36 para os seus funcionários. Contudo, o que significa esta jornada?
Jornada de trabalho 12×36: Conheça as mudanças com a reforma trabalhista Read More »
Você sabia que foi divulgada uma PL recentemente apresentando novas informações a respeito da perícia por incapacidade laboral?
Para que você conheça mais sobre este assunto, desenvolvemos este artigo repleto de informações.
Incapacidade laboral e a perícia médica judicial nas ações previdenciárias de benefícios Read More »
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em 14 de agosto de 2020 e estabelece diretrizes e normas obrigatórias e necessárias acerca da coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais. O modelo nacional foi inspirado pela General Data Protection Regulation (GDPR), versão desenvolvida pela União Europeia. A lei n°13.709/2020 tem o objetivo
LGPD e os cuidados nas relações trabalhistas Read More »
A partir de 1° de outubro deste ano, as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e que conseguiram emprego com carteira assinada, poderão receber o auxílio-inclusão. A lei nº 14.176/2021 acrescentou os arts. 26-A a 26-H na Lei nº 8.742/93 no qual permitiu
Auxílio-inclusão: Novo benefício para quem possui necessidades especiais Read More »
O chamado 14° salário, do Instituto Nacional do Seguro Social, é um auxílio que foi proposto pela Câmara e o Senado através de diferentes projetos de lei, por conta da pandemia que assolou o mundo e tem o objetivo de auxiliar a população que depende da Previdência Social. O objetivo é dobrar o 13° salário,
14ª salário – Saiba se você tem direito a receber Read More »
Está em análise no Senado o PL 2.440/2021, que estabelece um novo piso na Previdência Social direcionado a aposentados e pensionistas com 75 anos ou mais. Caso esta PL seja sancionada, os beneficiários teriam direito a um reajuste por meio do Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), considerado mais alto do que
Projeto de lei que prevê o piso especial para “super idosos” vai para análise no Senado Read More »
No mês de junho deste ano, foi sancionado pelo Governo Federal a lei 14.176 de 2021, que estabelece novos critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Entre algumas das medidas estão a solicitação do pedido por pessoas com renda familiar per capita de meio salário mínimo. É importante salientar que os critérios especificados no texto dependerão também do cumprimento de requisitos fiscais.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) anunciou, na última semana, que distribuirá R$ 8,13 Bilhões dos 8,5 bilhões recebidos pelo fundo em 2020 entre os cerca de 80 milhões de trabalhadores. O valor equivale a 96% do lucro líquido obtido pelo conselho curador do fundo. De acordo com a CAIXA Econômica Federal,
Lucro do FGTS será dividido para os trabalhadores Read More »
No âmbito trabalhista, houve mudanças necessárias para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. E uma delas é sobre se vacinar contra a Covid-19. Desde 2020, o Brasil tem passado por um momento poucas vezes visto ao longo de sua história. A pandemia de coronavírus gerou e continua gerando situações que a atual geração ainda não havia
Posso ser liberado do trabalho para me vacinar contra a Covid-19? Read More »
