Direito Previdenciário O Direito Previdenciário é uma área do Direito que visa regular e garantir a seguridade social, ao assegurar o benefício garantido por lei para um segurado ou seu dependente.
A consultoria em legislação Eleitoral é específica para eleitores e candidatos que desejam entender as regras atuais, bem como os registros de novos partidos, de candidatos e coligações, e procedimentos para abertura de ações judiciais.
O Direito Eleitoral é regido por diversas leis de aplicação municipal, estadual e federal, além do que suas regras estão em constantes mudanças.Faz-se necessário buscar o apoio de consultores na área de legislação eleitoral se o eleitor necessita de amparo legal sobre procedimentos eleitorais, e/ou se o candidato ou partido precisa conhecer a legislação quanto a proposituras de candidaturas, de campanhas e também de marketing eleitoral, entre outras questões.i.
Por que contratar uma Consultoria em Legislação Eleitoral?
A consultoria é útil para dar base sólida aos procedimentos eleitorais de eleitores, candidatos e partidos, seja diante da necessidade de compreensão das normas vigentes ou de processos de proposituras, ou ainda, de defesa em tribunais especializados.A ideia é dar suporte ao cliente sobre as permissões e não permissões antes, durante e depois do pleito eleitoral. Além de informá-lo sobre seus direitos e deveres e quais ações podem o tornar inelegível perante a Justiça Eleitoral. Com a consultoria em Direito Eleitoral, o cliente se preparará para exercer o cargo para o qual está ou pretende concorrer, isto de forma preventiva como também ativa.Uma atitude preventiva, seja por parte do eleitor ou do candidato, ou ainda do Partido, visa a defesa dos direitos e a garantia das condições para execução dos deveres estabelecidos em lei.Por sua vez, agir ativamente refere a aplicar o instituto da fiscalização de modo a garantir a licitude do processo eleitoral, e para casos de fraudes na legislação eleitoral, aplicar ou solicitar a aplicação das devidas punições.
Situações que o consultor em Legislação Eleitoral pode ajudar você
Como visto, a consultoria traz benefícios tanto para eleitores como para candidatos e Partidos eleitorais. E as ações vão desde a orientação sobre as normas, ou seja, a legislação eleitoral, passando pelos procedimentos lícitos até a defesa dos direitos e deveres estabelecidos em lei própria.
• Emitir parecer a respeito da legislação eleitoral
• Propositura e registro de candidatos
• Criação de partidos eleitorais
• Inelegibilidade de candidatos
• Mandato eletivo
• Diplomações de políticos
• Defesa de candidatos e políticos
• Apresentação de recursos nos Tribunais
• Contencioso Eleitoral
• Divulgação e propaganda eleitoral
• Financiamento de campanhas eleitorais
• Justiça Eleitoral
• Doações eleitorais
• Criação de fundo partidário
• Aplicação de recursos eleitorais
• Infidelidade partidária
• Ajuizamentos de ações judiciais
• Impugnação de registro de candidatos
• Abuso de poder
• Prestações de conta
A Consultoria Tributária é útil para redução de gastos sendo aconselhado fazê-la juntamente à consultoria
contábil pois ambas se complementam. Conheça alguns benefícios:
• Simulações de tributos
• Restituições de créditos fiscaisv
• Análises das obrigações acessórias
• Revisão de tributos
• Análise e implantação de procedimentos fiscais segundo regras do Fisco
• Aconselhamento sobre tributos e impostos a serem pagos pela empresa
O eleitor certamente votará mais consciente e o candidato terá maiores condições de apresentar para seu eleitorado propostas concisas que, de fato, podem ser aplicadas na prática segundo a lei a relatividade.
Tanto a Conciliação como a Mediação são técnicas simples e fáceis de serem aplicadas, sendo bastantes
eficientes na resolução de conflitos, o que gera vários benefícios para todos os envolvidos. Conheça
algumas vantagens:
• Redução de custos com obtenção e fornecimento de documentos.
• Redução do desgaste emocional.
• Economia de tempo
• Oportunidade para resolver conflitos diversos de forma pacífica, voluntária e espontânea.
• Qualquer pessoa pode solicitar os serviços de conciliação e mediação de conflitos.
• É um processo ágil, bem mais rápido que o trâmite de uma ação processual.
• O resultado tem validade jurídica.
O profissional capacitado criará as estratégias inteligentes para as áreas contábil e tributária da organização visando desenvolver com economia e em consonância com as normas municipais, estaduais e federais relativas ao tema.Frisa-se que a consultoria contábil tem por finalidade guiar a empresa pelo sucesso com economia e o melhor tratamento das receitas e despesas. Por sua vez, a consultoria tributária fará as devidas análises dos procedimentos tributários específicos para a empresa.Estes são benefícios gerais que ajudarão o gestor a tomar decisões acertadas quem têm meta tornar a empresa ainda mais competitiva e desenvolver competências por excelência.
• Conflitos entre vizinhos de diversas naturezas
• Questões que envolvem danos morais e materiais
• Dívidas com empresas de qualquer ramo de atuação
• Dívidas com instituições financeiras
• Partilha de bens materiais entre familiares
• Casamento e divórcio
• Guarda de filhos e outros
• Pensão por morte ou alimentícia
• Rescisão contratual
• Acidentes no trânsito
Por lei, a concessão de benefícios e auxílios devem ter suas exigências e requisitos atendidos. Para
assegurar a obtenção dos mesmos, é necessário que o segurado ou seu dependente apresente a devida
documentação comprobatória.
Ao buscar os serviços do advogado especializado em Direito Previdenciário se certifique de juntar e levar
consigo os documentos. Caso não saiba quais são, o próprio advogado poderá auxiliar você com as
informações necessárias.
É essencial ter em mente de reservar uma pasta para a guarda de todos os documentos e comprovantes
relativos à causa. Isto servirá para que o advogado tenha base suficiente na defesa de seu direito, como
também garanta rápido e correto trâmite do processo de concessão de benefício ou auxílio.
CategoriasQuando buscar um advogado?
Você deve buscar um advogado quando ver seus direitos ou deveres prejudicados em situações pessoais e/ou diante de suas relações em sociedade.Gostou? Compartilhe!Marcia Freitas
Criativo, Jornalista, Designer