Você conhece os direitos de aposentadoria especial para quem trabalha exposto ao sol? Então é importante conferir este artigo.
A principal dúvida dos trabalhadores que atuam ao ar livre é justamente se quem trabalha exposto ao sol tem direito a aposentadoria especial.
Este assunto não é tão discutido quanto deveria, justamente por isso é preciso conscientizar sobre o tema. Afina de contas os funcionários que atuam em atividades que os expõem a riscos de saúde, como por exemplo a superexposição ao sol, têm sim direito à aposentadoria especial.
É claro que essa não é a única condição que libera o benefício, por isso é muito importante estar sempre atento a quais atividades abrem possibilidades para esse tipo de aposentadoria.
E se você não tem certeza sobre se poderá ou não recorrer, continue lendo este artigo e nos siga em nossas redes sociais, certamente encontrará muito conteúdo útil sobre o tema.
O que é aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário.
Este benefício é destinado exclusivamente aos profissionais cuja atividade ofereça algum tipo de exposição a agentes que representem risco à saúde.
Alguns dos casos em que o profissional se torna elegível para o benefício são:
- Alto grau de exposição ao sol
- Exposição a químicos perigosos
- Alto grau de exposição ao calor
- Exposição a barulhos altos e constantes
- Trabalhar em atividades que ofereçam risco à saúde.
- Atuar em atividades de risco durante 15, 20 ou 25 anos.
- Manusear ou estar exposto a substâncias perigosas.
Além desses fatores, existem ainda diversos outros que caracterizam as profissões insalubres.
Se deseja identificar com certeza se a sua profissão será ou não incluída neste tipo de aposentadoria, busque diálogo com um especialista. Desta forma poderá entender especificamente sobre o seu caso.
Mas antes duas questões importantes:
1 – Quem trabalha exposto ao sol, tem direito a aposentadoria especial?
Sim, desde que a sua atividade em exposição ao sol possa ser comprovada.
E vale lembrar que os meios de comprovação passaram por muitas atualizações ao longo dos anos. Atualmente, o trabalhador deve apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário, que serve como um registro de serviço do profissional.
2- Quem trabalha exposto ao sol tem direito a insalubridade?
Em casos mais simples de exposição, não.
Apenas os profissionais que contam com uma taxa de exposição muito elevada receberão o adicional de insalubridade.
Isso acontece porque a insalubridade cobre apenas riscos reais à saúde do funcionário e não pequenos desgastes resultantes das condições de trabalho.
Existem determinados graus de tolerância, que se relacionam entre o nosso corpo e a temperatura à qual somos expostos todos os dias.
Para que você consiga receber a insalubridade, é necessário que este grau esteja além do que é tolerado.
Qual é o valor da aposentadoria especial?
Agora que você já sabe se a sua profissão é elegível ou não para receber esse benefício previdenciário, vamos às contas.
Neste tópico falaremos sobre qual é o valor da aposentadoria especial.
Esse tipo de aposentadoria te dá um valor total maior do que a média, mas também soma uma porcentagem a mais. Dependendo do tanto de tempo em que o colaborador exerceu a profissão.
Vamos lá:
- A sua base será 60% da média de 100% dos seus salários (com contribuição) registrados desde 1994.
- Serão adicionados 2% do valor total a cada ano de trabalho a partir do vigésimo para homens e décimo quinto para mulheres.
Vamos para a prática:
- Suponha que o valor médio seja R$:1.800,00
- Você é um homem que contribuiu durante 25 anos
- Após o vigésimo ano, você contribuiu por mais cinco anos
- Conte cinco vezes 2% do valor médio (no exemplo, R$: 1,800)
- Portanto, você receberia um adicional de R$:180,00, totalizando a sua aposentadoria especial em R$:1.980,00.
Essa é uma conta fictícia, com valores simbólicos, a fim apenas de exemplificar a maneira como essa conta deve ser feita.
Reproduza inserindo os seus próprios dados para descobrir os valores referentes ao seu caso. Ou consulte um profissional a respeito desse assunto.
Qual o limite de idade para aposentadoria especial?
Assim como qualquer aposentadoria, a especial também conta com um limite mínimo de idade.
É comum que os profissionais que atuam em condições insalubres consigam o benefício um pouco mais cedo, aos cinquenta e cinco anos de idade, no mínimo.
Isso não se dá à toa, uma vez que o desgaste resultante em tantos anos de trabalho em condições arriscadas pode trazer danos diversos e permanentes à saúde.
Vale lembrar também que, o tempo mínimo para atuação, é de quinze anos.
Agora que você já sabe um pouco mais sobre a aposentadoria especial, siga-nos em nossas redes sociais e fique por dentro de mais informações relacionadas ao assunto!